MONTFER MERCADO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.387.416/0001-16 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.199.150/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FABIANA TENTARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.199.150/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: FABIANA TENTARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.150/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA TENTARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.300Recorridodecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: VÍTOR HUGO PEREZ MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA TENTARDINIOAB/RS 49.929
- VÍTOR HUGO PEREZ MACHADOOAB/RS 26.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 10 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 142 Lei 5172/19661
- art. 151 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de MONTFER MERCADO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.