MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 39 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.570.732/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
39 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 02/12/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 12 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2180162Réu1ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: Rodrigo Freitas de Natale, Patrícia Madrid BaldassareDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831652-23.2022.8.12.0001
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812040-05.2022.8.18.0140
- TJGO Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5155294-09.2022.8.09.0051
- STJ AgInt no AREsp 3.072.261/MGAgravanteacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroRecorrente1ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5155294-09.2022.8.09.0051
- STJ REsp 2.266.899/DFRecorridodecisão monocrática de 23/04/2026Advogados: RODRIGO FREITAS DE NATALE, PATRÍCIA MADRID BALDASSARE, PATRÍCIA PEREIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.051.018/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA, PATRÍCIA PEREIRA LACERDA, RODRIGO FREITAS DE NATALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.261/MGAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogados: PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, MARCELO SALLES ANNUNZIATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.943.121/RJAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ANDRE ARAUJO DE MATOS NOVASKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.030.246/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FREITAS DE NATALE, PATRÍCIA PEREIRA LACERDA, PATRÍCIA MADRID BALDASSAREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2025ParcialAdvogados: Gustavo Hoffman Villena, Emanuelle de La Noce FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403064-52.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.943.121/RJAgravantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2025NegadoAdvogados: Gustavo Hoffman Villena, Emanuelle de La Noce FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403064-52.2025.8.12.0000
- TJDFT Acórdão n. 2018766Embargante1ª Câmara Cívelacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.557/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.923.698/MSInteressadodecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Tributário. Agravo Interno Na Apelação Cível. Icms-Difal. Iacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0862443-29.2022.8.10.0001
- TJDFT Acórdão n. 1986094Réu1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.174.875/DFAgravanteacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/02/2025Advogados: PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA, RODRIGO FREITAS DE NATALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8116936-85.2022.8.05.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/01/2025ProvidoAdvogado: Emanuelle de La Noce FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831706-91.2019.8.12.0001
- STJ REsp 2.174.875/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: Emanuelle de La Noce FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831706-91.2019.8.12.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogados: PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA, RODRIGO FREITAS DE NATALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8116936-85.2022.8.05.0001
- STJ REsp 2.152.534/SPRecorridodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FREITAS DE NATALE, PATRÍCIA MADRID BALDASSAREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processo Civil. Agravo Interno Na Apelação Cível. Mandado de Seguraacórdão de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843175-86.2022.8.10.0001
- TJDFT Acórdão n. 1820863Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.232/RRAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FREITAS DE NATALE, PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.794/RSAgravantedecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FREITAS DE NATALE, PATRÍCIA MADRID BALDASSAREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.470.937/SPInteressadodecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2023ProvidoAdvogado: Rodrigo Freitas de NataleDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824193-27.2022.8.10.0000
- STJ AREsp 2.470.937/SPInteressadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.681/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoAdvogados: RODRIGO FREITAS DE NATALE, PATRÍCIA MADRID BALDASSAREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1776904Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 24/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762823Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761962Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722261Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.923.698Interessadodecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Freitas de NataleOAB/SP 178.344
- Patrícia Madrid BaldassareOAB/SP 227.704
- MARCELO SALLES ANNUNZIATAOAB/SP 130.599
- PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇAOAB/SP 234.846
- PATRÍCIA PEREIRA LACERDAOAB/SP 296.880
- ANDRE ARAUJO DE MATOS NOVASKIOAB/SP 259.637
- Gustavo Hoffman VillenaOAB/SP 263.625
- Emanuelle de La Noce FernandesOAB/SP 297.005
- PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA
- RODRIGO FREITAS DE NATALE
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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