Mucio Rodrigues da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MUCIO RODRIGUES DA CUNHA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2021 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2119788EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2104576RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 25/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811895RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1380959EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712952-18.2021.8.07.0016
- STJ RCD no REsp 1.861.943RequeridoSegunda Turmaacórdão de 26/10/2021NegadoAdvogado: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVAOAB/DF 28.161
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 55 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 17 CPC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Mucio Rodrigues da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.