MUNICÍPIO PLANURA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
16 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.182.307/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.307/MGRecorridoSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.738/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL RICARDO DAVI SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.004/MGAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL RICARDO DAVI SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.498/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL RICARDO DAVI SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.732.497/MGAgravadoacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogados: DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.497/MGAgravadodecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DALVO PIRES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.392.189/MGAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.399.736/MGAgravadoacórdão de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 177.636/MGInteressadodecisão monocrática de 02/02/2024Advogados: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.588.053/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, OLÍVIO GIROTTO NETO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.761/MGAgravadodecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, LAILA SOARES REIS, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.344Agravadodecisão monocrática de 10/11/2022Advogados: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, RENATA SOARES SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.091Recorrentedecisão monocrática de 04/08/2022Advogados: DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.981.292Recorrentedecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogados: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, RENATA SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.428Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL RICARDO DAVI SOUSAOAB/MG 94.229
- DALVO PIRES JUNIOROAB/MG 46.489
- GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZAOAB/MG 169.526
- OLÍVIO GIROTTO NETOOAB/MG 109.909
- HAIALA ALBERTO OLIVEIRAOAB/MG 98.420
- ROBERTA CATARINA GIACOMOOAB/MG 120.513
- RENATA SOARES SILVAOAB/MG 141.886
- LAILA SOARES REISOAB/MG 93.429
- ANDERSON DE CASTRO E CORDEIROOAB/MG 145.820
- ANGELINA SILVA DE OLIVEIRAOAB/MG 160.956
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 105 CF4
- art. 1022 CPC3
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.