Muniz Araujo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Muniz, 1º suplente · TO
- Como publicado
- MUNIZ ARAUJO PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 03/03/2026 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2026 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.139.496/TOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR, GIOVANNA HELENA MONTEIRO FERRAZ MORAIS PERIUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.139.496Embargantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR, GIOVANNA HELENA MONTEIRO FERRAZ MORAIS PERIUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.496/TORecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR, GIOVANNA HELENA MONTEIRO FERRAZ MORAIS PERIUS, MARLA CRISTINA LIMA SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
- JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAROAB/DF 63.231
- GIOVANNA HELENA MONTEIRO FERRAZ MORAIS PERIUSOAB/TO 10.540
- LUCAS FIGUEIREDO APRÁOAB/DF 72.898
- MARLA CRISTINA LIMA SOUSAOAB/TO 5.749
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Muniz Araujo Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.