Mussoline Ribeiro Coelho Júnior

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 21/10/2025 a 06/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/10/2025 a 06/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Embargos À Execução. Títulacórdão de 10/03/2026ParcialAdvogado: Sonivaltair Da Silva CastanhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802018-87.2024.8.10.0026
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Ana Claudia CastanhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803490-26.2024.8.10.0026
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806210-73.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/05/2023ProvidoAdvogado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801970-75.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogados: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA, TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801970-75.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: Ana Claudia CastanhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803490-26.2024.8.10.0026

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.