NACIONAL MINÉRIOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.446.702/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 25/08/2016 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2016 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.008.813/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO, LYDIA DE FREITAS VIANNA, NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.008.813/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO, LYDIA DE FREITAS VIANNA, NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.813/MGInteressadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO, LYDIA DE FREITAS VIANNA, NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.971.298Agravadoacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: HUMBERTO THEODORO JUNIOR, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, THIAGO PINTO COELHO LEONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.298Recorridodecisão monocrática de 20/12/2021Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO THEODORO JUNIOR, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, THIAGO PINTO COELHO LEONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 24.317 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/08/2016NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHOOAB/RJ 99.981
- LYDIA DE FREITAS VIANNAOAB/RJ 209.570
- NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCAOAB/MG 125.353
- HUMBERTO THEODORO JUNIOROAB/MG 7.133
- LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIAOAB/MG 106.880
- THIAGO PINTO COELHO LEONEOAB/MG 178.869
- DÉCIO FREIRE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de NACIONAL MINÉRIOS S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.