Narcelio Souto Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NARCELIO SOUTO FERREIRA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/03/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.845/CECorréuacórdão de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoFrancisco Lucídio de Queiroz Júniordesembargador Relator . - Advs: Manoel Luiz Alves (oab: 10917/ce) - Watila Teles do Nacórdão de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628881-90.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628881-90.2023.8.06.0000
- STJ HC 911.553/CECorréudecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.184/CECorréudecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.315.976/CEEmbarganteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO, SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.315.976/CEInteressadoacórdão de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.315.976/CEAgravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.315.976/CEInteressadoacórdão de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.252Corréudecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.143Corréudecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHOOAB/CE 10.054
- SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTOOAB/CE 21.820
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 155 CPP2
- art. 619 CPP2
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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