Narcilio Domingos de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NARCILIO DOMINGOS DE AGUIAR
Em números
6 decisões do STJ, de 11/10/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.175.380/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 171.061/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.731/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: VANESSA TRINDADE, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.027Agravanteacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.027Pacientedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.061Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHOOAB/SP 355.664
- MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁOAB/SP 409.909
- FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAROAB/SP 405.864
- VANESSA TRINDADEOAB/SP 255.664
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Narcilio Domingos de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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