Natanael de Lima Marques
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATANAEL DE LIMA MARQUES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/04/2023 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803740-06.2025.8.10.0000
- STJ HC 975.674/MACorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.143/MAPacientedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogado: Tiago Furtado MarinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809194-35.2023.8.10.0000
- STJ AgRg no HC 817.749/MAAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: THIAGO FURTADO MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.886/MACorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.749/MAPacientedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tiago Furtado MarinhoOAB/MA 15.492
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 159 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Natanael de Lima Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.