Natanael Rocha Domingos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATANAEL ROCHA DOMINGOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/02/2022 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630394-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630394-25.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.058.277/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: NATANAEL ROCHA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000580-17.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000580-17.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000320-37.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000320-37.2025.8.06.0000
- STJ HC 723.773Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: NATANAEL ROCHA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATANAEL ROCHA DOMINGOSOAB/CE 42.800
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 180 CP3
- art. 288 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Natanael Rocha Domingos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.