NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/04/2024 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2024 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.908.707/BAAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogado: EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Fernando Neves Advogados e Consultores Associados - Epp Advogado(s): Marcus Vinicius Alcacórdão de 05/12/2024ProvidoAdvogados: Joao Carlos Nogueira Reis, Marcel Santos MutimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0545797-36.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Fernando Neves Advogados e Consultores Associados - Epp Advogado(s): Marcus Vinicius Alcacórdão de 05/12/2024ProvidoAdvogados: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro, Marcel Santos Mutim, Joao Carlos Nogueira ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0571758-76.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara Cível Embargante: Navemar Transportes e Comercio Maritimo Ltda Advogado(s): Euvaldo Teixeira de Matos Fiacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogado: Euvaldo Teixeira De Matos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0063677-16.2005.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0063677-16.2005.8.05.0001
- STJ AREsp 2.573.942/BAAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOOAB/BA 11.962
- Joao Carlos Nogueira ReisOAB/BA 16.011
- Marcel Santos MutimOAB/BA 28.159
- Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De CastroOAB/BA 15.933
- EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.