Neiva da Aparecida Alves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEIVA DA APARECIDA ALVES
Em números
2 decisões do STJ, de 12/09/2022 a 06/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2022 a 06/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.093.756/PRRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.093.756/PRRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.397Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 756.945Agravanteacórdão de 12/09/2022NegadoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO GABRIEL DAGAOAB/PR 90.821
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Neiva da Aparecida Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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