NEWLAND VEÍCULOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 88 decisões e publicações oficiais.
Em números
88 decisões do STJ, do STF, do TJDFT e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 36 no polo ativo
- 48 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 88, com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017528-77.2025.8.06.0001
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835388-18.2023.8.18.0140
- STJ EDcl no AREsp 3.267.034/CEEmbargadodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828528-40.2019.8.18.0140
- TJCE Sem númeroEmbargadaQuarta Turmaacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011868-30.2018.8.06.0089
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008904-08.2026.8.06.0000
- STJ RE no AREsp 3.108.112/CERecorridodecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, MILENA PORTELA DINIZ COELHO, JULIO YURI RODRIGUES ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.277.212/CERecorridodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002961-10.2026.8.06.0000
- STJ AREsp 3.267.034/CEAgravadodecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmaraacórdão de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202120-08.2022.8.06.0167
- STJ AgInt no AREsp 3.108.112/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, MILENA PORTELA DINIZ COELHO, JULIO YURI RODRIGUES ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002961-10.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Turma Recursalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000804-50.2025.8.06.0113
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Classe: Apelação Cível (198) Número do Processo: 0000003-87.2015.8.10.0126acórdão de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: LARISSA REIS FERREIRA, RHAVENA STHAEL MENDES NUNES, VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000003-87.2015.8.10.0126
- STJ EDcl no REsp 1.972.625/CEInteressadoacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO, DÉBORA DAYANE ALVES VIEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012382-40.2008.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764759-80.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835450-58.2023.8.18.0140
- STJ AREsp 3.173.833/DFAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO, MILENA PORTELA DINIZ COELHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.112/CEAgravadodecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, MILENA PORTELA DINIZ COELHO, JULIO YURI RODRIGUES ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.790.472/CEInteressadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.790.472/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.972.625/CEInteressadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO, DÉBORA DAYANE ALVES VIEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3020597-23.2025.8.06.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819602-31.2023.8.18.0140
- STJ AREsp 2.678.986/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001396-53.2023.8.06.0020
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0012382-40.2008.8.18.0140 Apelante: Sergio Luis Rego Damasceno, Noacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012382-40.2008.8.18.0140
- STJ AgInt no AREsp 3.006.628/CEAgravanteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteFrancisco Lucídio de Queiroz Júnior Desembargador Relator Relatório Cuida-Se de Agravo de Instrumento, Interposto Por Neacórdão de 24/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3013616-75.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003461-02.2022.8.06.0167
- TJCE Sem númeroAgravado5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000244-59.2025.8.06.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0836723-14.2019.8.18.0140 Embargante: Oscar Machadoacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836723-14.2019.8.18.0140
- TJDFT Acórdão n. 2054967Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 02/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0090470-23.2009.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Turma Recursalacórdão de 10/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001611-73.2023.8.06.0070
- STJ AgInt no AREsp 2.904.258/CEAgravanteacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.628/CEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.436/CEAgravanteacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Embargos de Declaração Opostos Poracórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014032-63.2017.8.06.0101
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Turmaacórdão de 04/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005394-55.2024.8.06.0000
- TJDFT Acórdão n. 2013379Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelator . - Advs: José Alexandre Goiana de Andrade (oab: 11160/ce) - Carlos Naacórdão de 25/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006854-25.2018.8.06.0167
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006854-25.2018.8.06.0167
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0836723-14.2019.8.18.0140 Apelante: Oscar Machado dos Santos Advogacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836723-14.2019.8.18.0140
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueirarelator . - Advs: Rodrigo Silveira Lima (oab: 19187/ce) - Ricardo Santos de Aacórdão de 06/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014032-63.2017.8.06.0101
- STJ AREsp 2.904.258/CEAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.549/CEAgravadodecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelator . - Advs: Carlos Nagério Costa (oab: 29372/ce) - José Alexandre Goianaacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006663-77.2018.8.06.0167
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEOAB/CE 11.160
- MILENA PORTELA DINIZ COELHOOAB/CE 14.613
- JULIO YURI RODRIGUES ROLIMOAB/CE 27.575
- MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHOOAB/CE 18.615
- CARINE ROMCY DE ALCANTARAOAB/CE 32.188
- LARISSA REIS FERREIRAOAB/PI 7.207
- RHAVENA STHAEL MENDES NUNESOAB/PI 13.716
- VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELOOAB/PI 2.604
- VALDETARIO ANDRADE MONTEIROOAB/CE 11.140
- DÉBORA DAYANE ALVES VIEIRAOAB/CE 44.217
- BRENO OTO DA SILVAOAB/CE 42.646
- CHANTAL SHAIENE DE ALENCAR VIANAOAB/CE 42.854
- TALITA MOURA BARRETOOAB/CE 24.978
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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