Newman Pereira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEWMAN PEREIRA LOPES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 08/04/2022 a 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.106.930/MTCorréudecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.377/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: FILIPE MAIA BROETO NUNES, DANIEL BROETO MAIA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.377/MTPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.729/MTCorréudecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 61.662 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: FILIPE MAIA BROETO NUNES, DANIEL BROETO MAIA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.567Corréudecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE MAIA BROETO NUNESOAB/MT 23.948O
- DANIEL BROETO MAIA NUNESOAB/MT 26.371O
- FILIPE MAIA BROETO NUNES
- DANIEL BROETO MAIA NUNES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Newman Pereira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.