Nicola Assisi
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLA ASSISI
Em números
5 decisões do STF, de 10/12/2019 a 13/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2019 a 13/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Ext 1.599 ED-ED-ED-AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2024Advogado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Ext 1.599 ED-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2021Não conhecidoAdvogado: EUGÊNIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF PPE 822 AgR-segundo/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/03/2021NegadoAdvogados: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI OUTRO, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Ext 1.599/DFExtraditandoSegunda Turmaacórdão de 29/05/2020PrejudicadoAdvogado: EUGÊNIO CARLO BALLIANO OUTRO MALAVASI EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF PPE 822 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: EUGÊNIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
- EUGÊNIO CARLO BALLIANO OUTRO
- EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI OUTRO
- EUGÊNIO CARLO BALLIANO OUTRO MALAVASI E
Leis e temas das decisões
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