Nilton Ribeiro Dias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NILTON RIBEIRO DIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 20/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412180-53.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.116.299/MSRecorridodecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408206-08.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 10/12/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412180-53.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412180-53.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412180-53.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 11 Lei 6830/19805
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 6830/19801
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Nilton Ribeiro Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.