Nilton Rocha Araujo Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILTON ROCHA ARAUJO JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/12/2024 a 03/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2024 a 03/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogados: PERICLES NOVAIS FILHO, MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001155-58.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogados: PERICLES NOVAIS FILHO, MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001155-58.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: PERICLES NOVAIS FILHO, MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001155-58.2024.8.05.0255
- STJ AgRg no RHC 218.657/BAAgravanteacórdão de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.013.111/BAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Advogado: MÁRCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 26/08/2025Advogado: MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029930-38.2025.8.05.0000
- STJ RHC 218.657/BARecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.111/BAPacientedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.292/BAPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Nilton Rocha Araujo Junior e Outros Advogado(s): Everardo Lima Ramos Junioracórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: Everardo Lima Ramos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064940-80.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERICLES NOVAIS FILHO
- MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA
- MÁRCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTAOAB/BA 22.988
- Everardo Lima Ramos JuniorOAB/BA 20.823
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Nilton Rocha Araujo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.