NIPLAN ENGENHARIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
Em números
24 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 15/09/2021 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/09/2026NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801978-54.2022.8.10.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoAdvogados: LUIZ VICENTE DE CARVALHO, MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO, ANTONIO CARLOS AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075914-47.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAutorSeção Cível de Direito Privadoacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogados: ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO, DOUGLAS AMBROSIO GOGONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008557-53.2022.8.05.0000
- STJ EDcl no REsp 2.166.801/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: CLÓVIS BOTTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.267/BARecorrentedecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoAdvogados: LUIZ VICENTE DE CARVALHO, RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA, ANDRE MARQUES FRANCISCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.801/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: CLÓVIS BOTTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadaQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050836-30.2020.8.06.0164
- STJ REsp 1.935.899/BARecorrentedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ VICENTE DE CARVALHO, RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA, ANDRE MARQUES FRANCISCO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.183.005/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/09/2025ConcedidoAdvogados: LUIZ VICENTE DE CARVALHO, ANTÔNIO CARLOS AGUIAR, MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogado: ANA CAROLINA ROCHA CUPIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007491-33.2025.8.05.0000
- STJ REsp 2.183.005/MGRecorridodecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogados: GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA, LUIZ VICENTE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.870 AgR-segundo/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: RICARDO SOUZA CALCINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.931.457/SPRecorridodecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ VICENTE DE CARVALHO, ANA LUÍSA PORTO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.806.577/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogados: LUIZ VICENTE DE CARVALHO, JOSÉ ALCIDES MONTES FILHO, RICARDO YAMAMOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.275/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.503Agravantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA, ANDRE MARQUES FRANCISCO, ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 02/03/2023NegadoAdvogados: RICARDO YAMAMOTO, JOSE ALCIDES MONTES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800773-07.2020.8.10.0115
- STJ AREsp 2.114.008Agravadodecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoAdvogado: GLAUCO MARTINS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.701.538AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: GLAUCO MARTINS GUERRA, ALICE MARIA MALOUK HENGLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.701.538Agravadoacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: GLAUCO MARTINS GUERRA, ALICE MARIA MALOUK HENGLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.945.732Interessadoacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: GLAUCO MARTINS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.945.732Interessadoacórdão de 16/12/2021Não conhecidoAdvogado: GLAUCO MARTINS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.748.442Interessadoacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: GLAUCO MARTINS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.945.732Interessadodecisão monocrática de 15/09/2021NegadoAdvogado: GLAUCO MARTINS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS AGUIAROAB/SP 105.726
- LUIZ VICENTE DE CARVALHO
- MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO
- ANTONIO CARLOS AGUIAR
- GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA
- ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO
- DOUGLAS AMBROSIO GOGONI
- CLÓVIS BOTTINOAB/SC 37.081
- LUIZ VICENTE DE CARVALHOOAB/SP 39.325
- RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇAOAB/SP 208.509
- ANDRE MARQUES FRANCISCOOAB/SP 300.042
- ANA CAROLINA ROCHA CUPIDOOAB/SP 300.641
- RENATO SANCHEZOAB/SP 390.028
- MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJOOAB/SP 369.306
- GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARAOAB/SP 452.704
- RICARDO SOUZA CALCINI
- ANA LUÍSA PORTO BORGESOAB/SP 135.447
- JOSÉ ALCIDES MONTES FILHOOAB/SP 105.367
- RICARDO YAMAMOTOOAB/SP 178.342
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONIOAB/SP 469.951
- RICARDO YAMAMOTO
- JOSE ALCIDES MONTES FILHO
- GLAUCO MARTINS GUERRAOAB/SP 119.425
- ALICE MARIA MALOUK HENGLEROAB/SP 310.810
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.