NMF TELECOMUNICACOES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 15/12/2023 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5501290-49.2025.8.09.0051
- TJDFT Acórdão n. 2041413RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 10/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5694466-02.2023.8.09.0006
- TJDFT Acórdão n. 1956793Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934913Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.679.806/SPRequeridodecisão monocrática de 22/07/2024Advogados: JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA, FLAVIA FARIAS PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1834551AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806678Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.878/GOAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ROBERTO DIAS DE MOURAOAB/SP 0
- FLAVIA FARIAS PAIVAOAB/GO 41.673
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 322 CPC2
- art. 1013 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
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