Noel Rodrigues Fleitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NOEL RODRIGUES FLEITAS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/07/2025 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2025 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.113.837/MSEmbarganteacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: ALEX VIANA DE MELO, HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.113.837/MSAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: ALEX VIANA DE MELO, HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: Alex Viana de Melo, Hérika Cristina dos Santos RattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0917520-32.2023.8.12.0001
- STJ PET no AREsp 3.113.837/MSRequerentedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: ALEX VIANA DE MELO, HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.837/MSAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: Hérika Cristina dos Santos Ratto, Elen Cristina Magro, Alex Viana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031619-66.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogados: Hérika Cristina dos Santos Ratto, Elen Cristina Magro, Alex Viana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031619-66.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX VIANA DE MELOOAB/MS 15.889
- HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTOOAB/MS 13.155
- Elen Cristina MagroOAB/MS 29.889
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP4
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Noel Rodrigues Fleitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.