Oaci Dias de Rezende
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OACI DIAS DE REZENDE
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Seção Cívelacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: Leticia Botaro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416442-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Seção Cívelacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: Leticia Botaro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416442-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Seção Cívelacórdão de 28/07/2026ParcialAdvogado: Leticia Botaro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416442-75.2025.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.020.908/MSEmbargantedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.908/MSAgravantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: Leticia Botaro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405536-26.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadaVice-Presidênciaacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409948-10.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2025NegadoAdvogado: Leticia Botaro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420660-83.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: Leticia Botaro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420660-83.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadaVice-Presidênciaacórdão de 12/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409948-10.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Seção Cívelacórdão de 12/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409948-10.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Seção Cívelacórdão de 24/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409948-10.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Seção Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409948-10.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Seção Cívelacórdão de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409948-10.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: Leticia Botaro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409709-98.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leticia Botaro de SouzaOAB/SP 418.113
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
Acompanhe os processos de Oaci Dias de Rezende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.