Obregon Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OBREGON GONÇALVES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 07/02/1992 a 13/10/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/1992 a 13/10/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 89.594/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/09/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.887/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/04/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.828/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.016/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/05/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.238/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/08/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.990/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/03/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.297/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/08/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.996/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/03/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 68.909/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/10/1991Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Obregon Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.