Odair Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR ALVES DE SOUSA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2024 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.524.644 AgR/TOAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025Advogado: INDIANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.135.222/TORecorridodecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, MARÍLIA CONCEIÇÃO BENEVIDES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INDIANO SOARES E SOUZA
- INDIANO SOARES E SOUZAOAB/TO 5.225
- MARÍLIA CONCEIÇÃO BENEVIDES BEZERRAOAB/TO 12.000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Odair Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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