Odair Santos Brito
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR SANTOS BRITO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/07/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 245.224/BACorréudecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 240.310/BACorréudecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.126/BACorréudecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.877/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.077/BACorréudecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.957/BACorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.379/BAPacientedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.636/BACorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.360/BACorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: LORHAINE BLANCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064848-68.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.041.839/BACorréudecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.540/BACorréudecisão monocrática de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LORHAINE BLANCO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Odair Santos Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.