Odair Victorio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR VICTORIO
Em números
4 decisões do STJ, de 21/08/2024 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.002.102/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: ODAIR VICTORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.634/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogado: ODAIR VICTORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.827/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: ODAIR VICTORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.962/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: ODAIR VICTORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODAIR VICTORIOOAB/SP 235.088
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 157 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 297 CP1
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Odair Victorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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