ODECON ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 74.082.330/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ARE no AREsp 2.670.386/CEAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS MILITÃO DE SÁ, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.670.386/CERecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogados: LUCAS MILITÃO DE SÁ, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0405810-46.2000.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.670.386/CEEmbarganteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: LUCAS MILITÃO DE SÁ, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0405810-46.2000.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.670.386/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MILITÃO DE SÁ, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.386/CEAgravantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: LUCAS MILITÃO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001983-54.2023.8.06.0221
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Carlos Alberto Mendes Forterelator . - Advs: Manoel Otávio Pinheiro Filho (oab: 24440/ce) - Caio Flávio daacórdão de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637108-35.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637108-35.2024.8.06.0000
- STJ AREsp 2.699.349/CEAgravadodecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MILITÃO DE SÁOAB/CE 18.144
- ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVAOAB/CE 38.528
- THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRAOAB/CE 48.784
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de ODECON ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.