OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.818.248/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
31 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 13/10/2021 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 24 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRecorrido8ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6009163-81.2025.8.09.0006
- TJDFT Acórdão n. 2168751Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165010RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164846Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2152888RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832404-20.2020.8.10.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 09/09/2025ParcialAdvogados: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005547-51.2020.8.05.0103
- STJ AREsp 2.993.654/SPAgravadodecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/07/2025NegadoAdvogados: Rafael Bicca Machado, Luciano Benetti TimmDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802298-36.2021.8.12.0114
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001272-03.2024.8.05.0044
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/03/2025ProvidoAdvogados: Rafael Bicca Machado, Luciano Benetti TimmDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802298-36.2021.8.12.0114
- STJ AREsp 2.693.742/MSAgravadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801091-21.2019.8.12.0001
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801591-51.2021.8.10.0073
- STJ AgInt no AREsp 2.437.537/PRInteressadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogado: Eduardo ChalfinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801855-02.2022.8.12.0001
- STJ AREsp 2.540.801/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARCIO PEREZ DE REZENDE, JOSE ROBERTO DIAS DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2024Não conhecidoAdvogados: Rafael Bicca Machado, Luciano Benetti TimmDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800559-18.2022.8.12.0009
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2024Advogado: Eduardo ChalfinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801855-02.2022.8.12.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.437.537/PRInteressadodecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.437.537/PRInteressadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1773832RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.303.496/SPInteressadodecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.147.712/RNAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, BRENDA COSTA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1657326RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/01/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.106.377AgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O' KEEFFEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.712Agravadodecisão monocrática de 19/09/2022NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, BRENDA COSTA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405052RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713248-67.2021.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1401719Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389672RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715184-64.2020.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1375429RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704188-64.2021.8.07.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO
- ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO
- EDUARDO CHALFINOAB/SP 241.287
- Rafael Bicca MachadoOAB/SP 354.406
- Luciano Benetti TimmOAB/SP 170.628
- EDUARDO CHALFINOAB/MS 20.309
- CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOOAB/PE 33.667
- Eduardo ChalfinOAB/MS 20.309A
- MARCIO PEREZ DE REZENDEOAB/SP 77.460
- JOSE ROBERTO DIAS DE MOURAOAB/SP 0
- MAURO EDUARDO LIMA DE CASTROOAB/SP 146.791
- BRENDA COSTA FROTAOAB/SP 382.684
- BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O' KEEFFEOAB/SP 409.653
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 14 Lei 8078/199010
- art. 2 Lei 9099/19957
- art. 46 Lei 9099/19957
- art. 85 CPC4
- art. 1021 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.