Oriol Cabral de Melo Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 19/04/2023 a 17/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 17/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RMS 39.712 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: LINCOLN ARAUJO DINIZ, LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO, TIAGO JOSE GOUVEA QUIRINO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 2.585 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: LINCOLN ARAUJO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 2.585 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: LINCOLN ARAUJO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 29.471/DFEmbarganteacórdão de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 29.471/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.471/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 29.203/DFEmbargantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.203Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LINCOLN ARAUJO DINIZ
- LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO
- TIAGO JOSE GOUVEA QUIRINO DA COSTA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Oriol Cabral de Melo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.