Orlando Desiderio de Novais

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2022 a 15/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/09/2022 a 15/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRequerente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS, ALANO BERNARDES FRANK, HENRIQUE FAGUNDES FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030693-39.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS, HENRIQUE FAGUNDES FILHO, POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030693-39.2025.8.05.0000
STJ RHC 194.587/BARecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogados: WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA, MARIA EUGENIA DAMASCENO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RvCr 5.816Requerentedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogados: MARCELO ROCHA FERREIRA, GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR, ÉDER RIBAS FERRAZ DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.