Orlando Fernandes Marinho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLANDO FERNANDES MARINHO
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 41.872/PBEmbarganteacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 41.872/PBAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 41.872/PBReclamantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogados: MARCELO JAIME FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.013.954/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, MILENA PEREIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.954/PBRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoAdvogados: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, MILENA PEREIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.954Recorrentedecisão monocrática de 02/09/2022Advogados: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, MILENA PEREIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- MARCELO JAIME FERREIRAOAB/DF 15.766
- RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROOAB/DF 2.221
- MARCEL CAVALCANTI CARNEIROOAB/PB 13.578
- JOSE FERNANDES DO NASCIMENTOOAB/PB 25.646
- MILENA PEREIRA FERNANDESOAB/PB 24.235
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1039 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Orlando Fernandes Marinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.