Orlando Freire de Assis

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/07/2025 a 13/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/07/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.172.282/BAEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.172.282/BAAgravanteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.172.282/BAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Recorrente: Orlando Freire de Assis Advogado(s): Joari Wagner Marinho Almeida Recorridacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501809-43.2019.8.05.0080
TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501809-43.2019.8.05.0080
TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501809-43.2019.8.05.0080

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.