Oscar Algorta Raquetti
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSCAR ALGORTA RAQUETTI
Em números
4 decisões do STJ, de 14/04/2026 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2026 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.186.058Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, CARLOS AFONSO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.186.058/PREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, CARLOS AFONSO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.186.058/PRAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, CARLOS AFONSO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.058/PRRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, NATHÁLIA CHUVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTOOAB/RJ 154.653
- LEONARDO DOS SANTOS RIVERAOAB/RJ 163.173
- CARLOS AFONSO DA COSTAOAB/RJ 171.977
- NATHÁLIA CHUVA FERNANDESOAB/RJ 251.016
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Oscar Algorta Raquetti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.