Osiris Henrique dos Santos Cacemiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2022 a 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 820.661/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024ConcedidoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.521/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421868-39.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416832-50.2022.8.12.0000
- STJ HC 832.411/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402701-36.2023.8.12.0000
- STJ HC 781.688Impetrantedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.341Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419890-61.2022.8.12.0000
- STJ HC 782.378Impetrantedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.521Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.922/MSImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIROOAB/MS 21.912
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 132 CPC1
- art. 150 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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