Osmar Aparecido Tudela
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR APARECIDO TUDELA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/04/1989 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/04/1989 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.714/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 819.529/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI, RAFAELA ZAPATER BONI, MAYARA ALCANTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.529/SPPacientedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.882/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 17/10/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.130/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 17/05/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 67.240/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 28/03/1989NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANIOAB/SP 214.007
- RAFAELA ZAPATER BONIOAB/SP 382.874
- MAYARA ALCANTARAOAB/SP 434.093
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Osmar Aparecido Tudela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.