Osmar Machado
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR MACHADO
Em números
4 decisões do STJ, de 10/04/2002 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2002 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.330/RSRecorridodecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.720.815/RSRecorridodecisão monocrática de 29/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 435.562/RSAgravadodecisão monocrática de 12/06/2002NegadoAdvogado: ANTÔNIO M. S. JUVÊNCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 435.562/RSAgravadodecisão monocrática de 10/04/2002ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO M. S. JUVÊNCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO M. S. JUVÊNCIO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1022 CPC1
- art. 278 CPC1
- art. 535 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Osmar Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.