Osvaldo Dettmer Junior
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO DETTMER JUNIOR
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 24/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415775-55.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411362-96.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417290-62.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.015.953/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412356-95.2024.8.12.0000
- STJ HC 867.756/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: OSVALDO DETTMER JUNIOR, MATHEUS SILVA TARELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410228-05.2024.8.12.0000
- STJ HC 893.125/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogados: OSVALDO DETTMER JUNIOR, ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.840/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/01/2024NegadoAdvogados: OSVALDO DETTMER JUNIOR, MATHEUS SILVA TARELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.390/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogados: OSVALDO DETTMER JUNIOR, MARIANA CECÍLIA DEPARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421752-33.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420322-46.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/11/2023ParcialAdvogado: Osvaldo Dettmer JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800378-85.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412561-61.2023.8.12.0000
- STJ HC 845.167/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: OSVALDO DETTMER JUNIOR, MATHEUS SILVA TARELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.102/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoAdvogado: OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.864Impetrantedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoAdvogado: OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.239Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.479/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoAdvogado: OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO DETTMER JUNIOROAB/MS 17.740
- MATHEUS SILVA TARELHOOAB/PR 90.846
- ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOSOAB/MS 28.251
- MARIANA CECÍLIA DEPARISOAB/PR 121.690
- Osvaldo Dettmer Junior
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 180 CP4
- art. 312 CPP4
- art. 319 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Osvaldo Dettmer Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.