Osvaldo Granja Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO GRANJA FILHO
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 24/10/2023 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado5ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Na Apelação Cível Nº 0000030-36.2006.8.18.0038 / Avelino Lopes – Varacórdão de 25/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000030-36.2006.8.18.0038
- STF RE 1.527.064 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.377.865/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO, ROSA NINA CARVALHO SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.377.865/PIRecorridodecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO, ROSA NINA CARVALHO SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO
- FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHOOAB/PI 2.734
- NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELOOAB/PI 2.953
- ROSA NINA CARVALHO SERRAOAB/PI 2.696
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 101 CF1
- art. 12 Lei 8429/19921
- art. 148 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Osvaldo Granja Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.