OURO PRETO MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 29/05/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.139.698/SCEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 3.034.430/SCRequerentedecisão monocrática de 17/04/2026Advogados: GRAZIELLE SEGER PFAU, MARCELO SEGER, SUSAN SILVEIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.327.021/SCAgravadoacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.430/SCAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: GRAZIELLE SEGER PFAU, MARCELO SEGER, SUSAN SILVEIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.021/SCAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.139.698/SCAgravanteacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.139.698/SCEmbargantedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.139.698/SCRecorridodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GRAZIELLE SEGER PFAUOAB/SC 15.860
- MARCELO SEGEROAB/SC 22.851
- SUSAN SILVEIRA DIASOAB/SC 64.909A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 9 Lei 406/19683
- art. 1 Lei 9492/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de OURO PRETO MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.