Pablo Henrique Rodrigues Gomes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2021 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: JOELMA DA ROCHA BARRETTO, ANTONIO SANTOS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2002138-14.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 26/05/2025ProvidoAdvogados: MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS, YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003888-06.2016.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 16/12/2024Advogados: MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS, YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003888-06.2016.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 07/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000316-85.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 20/12/2024Advogados: Mateus Teixeira De Medeiros, Yuri Luiz Rodrigues EvangelistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003888-06.2016.8.05.0000
- STJ AREsp 2.688.226/BAAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO VITOR DE JESUS LIMA, HERCULES OLIVEIRA DA SILVA, PAULO EUGÊNIO RODRIGUES GOMES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.184/BAPacientedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogados: NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, CARLOS ALBERTO SANTOS ARAGAO DE LIMA, MARINA SANTANA BARBOSA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501571-87.2020.8.05.0080
- STJ HC 692.668/BAPacientedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOELMA DA ROCHA BARRETTO
- ANTONIO SANTOS DE AGUIAR
- MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS
- YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA
- Mateus Teixeira De MedeirosOAB/BA 43.423
- Yuri Luiz Rodrigues EvangelistaOAB/BA 43.048
- JOÃO VITOR DE JESUS LIMAOAB/BA 30.482
- HERCULES OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 36.269
- PAULO EUGÊNIO RODRIGUES GOMESOAB/AL 12.156
- HILTON DA SILVA RIBEIROOAB/BA 41.672
- NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOROAB/AL 14.395
- MARINA SANTANA BARBOSAOAB/PE 38.523
- JOÃO CEZAR INOUE ROSAOAB/BA 53.660
- CARLOS ALBERTO SANTOS ARAGAO DE LIMAOAB/AL 17.636
- NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
- CARLOS ALBERTO SANTOS ARAGAO DE LIMA
- MARINA SANTANA BARBOSA
- PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES
- HERCULES OLIVEIRA DA SILVA
- HILTON DA SILVA RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pablo Henrique Rodrigues Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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