Paulo Barbosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO BARBOSA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 31/08/2022 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0754078-54.2025.8.07.0001DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 29/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0754078-54.2025.8.07.000157Presidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161413Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0754078-54.2025.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 19/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0754078-54.2025.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0754078-54.2025.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0754078-54.2025.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0754078-54.2025.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0754078-54.2025.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0754078-54.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 30/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0754078-54.2025.8.07.0001Certidão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 03/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0754078-54.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 02/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0754078-54.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 22/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.937/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: JACKSON SARKIS CARMINATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692780Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660328Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1605016Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO DE MACEDO CARVALHOOAB/DF 56.772
- JACKSON SARKIS CARMINATIOAB/DF 29.443
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Paulo Barbosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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