Paulo César da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/04/2023 a 10/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/04/2023 a 10/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogado: JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800305-33.2020.8.10.0086
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2023ProvidoAdvogado: HEBERTH FREITAS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023113-15.2009.8.10.0001
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: ALINE FREITAS PIAUILINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800089-60.2021.8.10.0111
STJ EDcl no AREsp 2.062.170/MAEmbarganteacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.062.170/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.