Paulo Cesar de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR DE SOUSA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 10/03/2015 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2015 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ TutCautAnt 903/SPRequerentedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO CESAR DE SOUSA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.818.552/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, RAFAEL MACEDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.818.552/SPAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, RAFAEL MACEDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.818.552/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, RAFAEL MACEDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.818.552Embarganteacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, RAFAEL MACEDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.667/SPCorréudecisão monocrática de 11/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.818.552Agravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, RAFAEL MACEDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.099.834Agravadodecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: JONAS SMITH OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 857.050 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2015NegadoAdvogado: MARIA CRISTINA LAPENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CESAR DE SOUSA ( )OAB/SP 366.703
- ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESOAB/DF 6.235
- RAFAEL MACEDO CORRÊAOAB/SP 312.668
- JONAS SMITH OLIVEIRAOAB/SP 154.897
- MARIA CRISTINA LAPENTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Paulo Cesar de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.