Paulo Cesar Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR FERREIRA
Em números
5 decisões do STF e de outros tribunais, de 15/03/2019 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2019 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800025-16.2024.8.12.0038
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800025-16.2024.8.12.0038
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800025-16.2024.8.12.0038
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2024ProvidoAdvogado: Jancer Vaz de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011241-54.2021.8.12.0800
- STF RHC 165.293 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jancer Vaz de MouraOAB/MS 21.240
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.