Paulo Cesar Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR SIQUEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/04/2022 a 10/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 10/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.045.604/DFInteressadoacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogado: TATIANA DORNELES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.604/DFRecorridodecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoAdvogado: TATIANA DORNELES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436397Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706975-10.2019.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1414475Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706975-10.2019.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DORNELES DE MORAISOAB/DF 41.033
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 6766/19792
- art. 10 Lei 10257/20011
- art. 1025 CPC1
- art. 11 Lei 6766/19791
- art. 12 Lei 6766/19791
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.