Paulo de Lacerda Werneck
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO DE LACERDA WERNECK
Em números
3 decisões do STJ, de 05/11/2024 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 38.774/RJAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 38.774/RJAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.430/RJRecorridodecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoAdvogados: JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA, RAPHAEL ALVES DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- MARCELO JAIME FERREIRAOAB/DF 15.766
- RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROOAB/DF 2.221A
- JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGAOAB/RJ 50.664
- RAPHAEL ALVES DO ESPÍRITO SANTOOAB/RJ 172.200
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8004/19901
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 1013 CPC1
- art. 17 Lei 11356/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Paulo de Lacerda Werneck
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.