Paulo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO DE OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 05/08/1999 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/1999 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.900.870/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.900.870/SPAgravanteacórdão de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.067/SPAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.870/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.327/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.347.299/SPEmbarganteacórdão de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.437/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.347.299/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.437/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.926/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.299/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.541Recorridodecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoAdvogado: ALTAMIRA SOARES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 521.307/SPRecorridodecisão monocrática de 02/06/2003Advogado: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 242.355/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/1999ParcialAdvogado: DR. EDMUNDO AYROSA DE PAULA ASSIS D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ALTAMIRA SOARES LEITEOAB/SP 87.359
- EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA
- DR. EDMUNDO AYROSA DE PAULA ASSIS D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Paulo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.