Paulo Eduardo da Luz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO EDUARDO DA LUZ
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2013 a 20/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2013 a 20/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.085.816/SCRecorridodecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 336.744 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2015NegadoAdvogado: LEONARDO PACHECO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 639.773 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2014NegadoAdvogado: VINICIUS MARCELO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 724.200 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/10/2013NegadoAdvogado: VINÍCIUS MARCELO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOSOAB/SC 7.163
- LEONARDO PACHECO DE SOUZA
- VINICIUS MARCELO BORGES
- VINÍCIUS MARCELO BORGES
Leis e temas das decisões
- art. 102 CF3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 14 Lei 8935/19941
- art. 15 Lei 8935/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Paulo Eduardo da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.