Paulo Henrique Antonio Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMA
Em números
7 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.204/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.408/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.460/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.533/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/01/2026NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMA, ANDRESSA CORRÊA BARCELLOS BONINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.344/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.206/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMA, ANNA BORBA TABOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.218Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMAOAB/RJ 234.716
- ANDRESSA CORRÊA BARCELLOS BONINOAB/RJ 245.531
- ANNA BORBA TABOASOAB/RJ 131.069
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Antonio Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.