Paulo Henrique Navarro Meyer
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE NAVARRO MEYER
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 01/09/2023 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.484.411 AgR/SCAgravadoTribunal Plenoacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.083.479/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.479/SCRecorridodecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR
- SILVIA DOMINGUES SANTOSOAB/SC 10.990
- HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIOOAB/SC 43.084
- RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVAOAB/SC 52.778
- CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREUOAB/SC 4.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 36 Lei 8935/19941
- art. 39 Lei 8935/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Navarro Meyer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.